Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa
Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:21
Bolsonaro teria direito constitucional de declarar Estado de Defesa, afirma especialista
Depoimento prestado por Freire Gomes não caracterizaria tentativa de golpe pelo ex-presidente, mas sim exercício de direito constitucional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:11
Creditamento ou morte
O texto fala sobre os desdobramentos da reforma tributária
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:02
“A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei”, diz especialista em Direito Militar
Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:17
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:14
Decisão do CARF: Benefício fiscal para produtor rural
Por Fábio Bernardo.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:05
Conheça os impactos das novas medidas de regulamentação das importações crossborder no varejo brasileiro
Por Fábio Baracat, CEO da Sinerlog.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:33
Quem é o profissional jurídico do futuro?
Por Fábio Steren.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Puc/SP. E-mail: pamarchi@hotmail.com. Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:53
Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros
Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
-
Blog Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:10
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") para o mercado de segurança
Por Fabio David e Patricia Punder.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:59
Qual o impacto da LGPD nos Departamentos de Recursos Humanos?
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em cena para trazer limites ao tema: uso de dados pessoais.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:55
Pesquisas Eleitorais: conjuntura x previsão
Por Fábio Pereira de Andrade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:55
Varella Santiago paga indenização por morte de bebê
O hospital Infantil Varella Santiago deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:27
Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas?
Por Patricia Punder e Fabio David, advogados da Punder Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:00
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para o mercado de segurança
Por Fabio David e Patricia Punder.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:36
Non-compete clause. A Cláusula contratual de não concorrência e suas delimitações
Por Carolina Razera e Kawana Talita Santiago.